Três estados têm 83 vagas para procurador e juiz substituto

OAB do Pará registra 80,37% de reprovação no Exame de Ordem

Negligência em cirurgia bucofacial enseja reparação por danos morais e materiais

PEC flexibiliza regras da maioridade penal

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

Advogados de Maluf querem anular processo

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada

Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

Projeto limita porte de arma por juiz

Laboratório é condenado porque entregou laudo de exame errado à paciente

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

Exame da OAB reprova quase 100% no interior do Paraná

Aprovação em concurso por decisão judicial pendente não dá direito à posse

A aprovação em diferentes fases de concurso público graças a decisões judiciais liminares, seguidamente renovadas até decisão final em segunda instância, não garante direito à nomeação enquanto aquela não transitar em julgado.

Conflito de competência. Crimes cometidos por médicos e profissionais de hospitais conveniados ao SUS. Desmembramento.

Delitos remanescentes de concussão e quadrilha. Competência da Justiça Estadual.

Questão de Direito Civil

IV Exame da Ordem Unificado

Apelação-crime. Falsidade ideológica.

Inserção de declaração falsa em documento público, com a finalidade de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Conjunto probatório insuficiente à imposição de condenação criminal. Apelo provido. Unânime.

Recurso de revista. Horas extraordinárias. Minutos que antecedem e sucedem a marcação de cartão-de-ponto. Ônus da prova.

Campanha Novembro Azul também deve incluir na discussão os direitos dos homens com câncer de próstata

Por Raul Canal